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| Prefeito Jairo, superintendente Geoge Aragão e Dep Antônio Pereira |
Em
busca de melhorias para a cidade de João Lisboa, o prefeito Jairo Madeira esteve
na manhã desta quarta feira, (18), na secretária de Agricultura Familiar do
Estado, em São Luis, na companhia do secretário Júlio César e do deputado
estadual, Antônio Pereira, onde assinou o termo de adesão ao PAA (Programa de
Aquisição de Alimentos).
Criado
em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo
Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao
mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza
mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de
agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de
agregação de valor à produção.
Como funciona
Parte
dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares,
assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e
comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e
distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Os
produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial,
nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda
para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
Outra
parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura
familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível
comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privado,
permitindo maior agregação de valor aos produtos.
A
compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite
anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos
mercados locais.
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| Prefeito Jairo Madeira, Secretário Júlio César e Dep Antônio Pereira. |
Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária,
comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou
empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao
Pronaf.
Quem executa: o PAA é executado com
recursos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário (Sead) e do Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA), em parceria com estados, municípios e com a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo o prefeito Jairo Madeira, a
medida vai valorizar os pequenos agricultores da cidade de João Lisboa, O
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) garante o atendimento de populações em
situação de insegurança alimentar e nutricional, e ainda a venda dos produtos
de muitos agricultores familiares.
“Esse programa vai aquecer nosso
comércio local, agora os produtores tem mais uma forma de vender os seus
produtos, é um importante marco na história da agricultura familiar de João
Lisboa, que em nossa gestão tem sido bastante valorizada, temos dado as
sementes, os produtores tem plantado e conseguido vender os produtos para o
poder publico municipal, através dos programas de aquisição de alimentos da
agricultura familiar”.
Ainda na capital maranhense o prefeito
municipal juntamente com o deputado Antonio Pereira, visitaram a sede do INCRA,
onde foram recebidos pelo superintendente George Aragão e assinou o termo de cooperação
técnica, com o intuito de garantir as famílias residentes nos assentamentos
recursos através do crédito Fomento e Fomento Mulher, o valor pode chegar a R$
9.000,00(nove mil reais) por família.
Para o deputado Antônio Pereira esse
crédito vai dar a oportunidade para as famílias dos assentamentos, aplicarem de
forma rentável em mecanismos que possam dar retorno de renda fixa.
“A linha de crédito
Fomento Mulher é o reconhecimento da importância do trabalho produtivo das
mulheres da reforma agrária. As mulheres que contam com o apoio de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Ater) podem usar o fomento para a implantação de
quintais produtivos e com isso garantir alimentação saudável, mais qualidade de
vida para família e gerar renda”. – disse.
ASCOM
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