As contas da prefeitura, durante a última gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), vão ser investigadas pelo Ministério Público. A iniciativa partiu da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que designou, por meio de portaria editada ontem, uma comissão especial de promotores de justiça para apurar a questão do não pagamento dos salários dos servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de 2012.
A medida é a primeira ação concreta desencadeada por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa no município de São Luís.
O responsável por comandar os trabalhos da Comissão, será o promotor Justino Guimarães, que através de sua assessoria informou, “ainda é muito cedo para falar algo, primeiro vai ser reunido todo o material, para ser aberto o processo, não sabemos qual será a qualidade, deste, por isso vamos aguardar um pouco mais”, revelou.
Porém o presidente da comissão, já encaminhou um pedido ao procurador-geral do município, Marcos Braid, solicitando os extratos de pagamentos dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro e outros dados pertinentes ao caso. Pedidos semelhantes serão encaminhados para as Secretarias Municipais de Administração e de Fazenda, incluindo informações sobre o motivo do não pagamento e sobre a existência ou não de recursos para essa finalidade.
Em relação a punições que podem ser dados ao ex-prefeito João Castelo, “não podemos nem dizer se vai ter punição, pois não sabemos do que se trata ainda, precisamos iniciar os trabalhos e aí sim falar quais as sanções que podem ser aplicadas”, comenta a assessoria do MP.
A iniciativa do Ministério Público foi elogiada pelo procurador-geral do município de São Luís, Marcos Braid, que ainda colocou-se à disposição para colaborar com o trabalho da comissão.
Ele garantiu que todas as informações disponíveis serão repassadas para o grupo de promotores de justiça.
Regina Rocha informou que o ano de 2013, no âmbito do Ministério Público do Maranhão, será especialmente dedicado às ações de combate à improbidade administrativa em todo o estado. No mês de fevereiro próximo, será realizado um seminário com a participação de todos os prefeitos.
“O Ministério Público tem, dentre as suas funções, a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, e estes fatos tiveram especial repercussão, causando prejuízos à administração e aos servidores”, afirmou a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, ao justificar a criação da comissão.
O Imparcial
Postar um comentário