Mais de 431 mil vigilantes da rede privada em todo o Brasil vão cruzar os braços no dia 1º de fevereiro. Somente no Maranhão, segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores em Vigilância (Sindvig-Ma), são mais de 10 mil profissionais que não farão a guarda de bancos, hospitais e escolas.
Na próxima sexta-feira, os vigilantes vão realizar uma paralisação em nível nacional por 24 horas em prol do pagamento do adicional de periculosidade de 30%, pois, a Lei 12.740 foi sancionada desde o dia 10 de dezembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Na capital, os manifestantes vão se concentrar na Praça Deodoro, no Centro, nas proximidades da Biblioteca Benedito Leite.
O secretário geral da Sindvig-Ma, Sílvio Carvalho, falou que nesse dia a paralisação vai ser de apenas 24 horas, mas, caso, o patronato não cumpra a lei, a categoria vai parar em todo o país por tempo indeterminado. “Depois que a lei foi sancionada, o sindicato notificou o patronato e todas as empresas onde há serviços de vigilantes privados. Eles estão alegando que para ter validade depende da norma de regulamentação, mas, o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, afirmou que a lei deve ser cumprida e alguns estados já estão pagando”, comentou.
Ele disse com a nova lei garante aos vigilantes o adicional de risco de vida de 30%, no entanto, acabou alterando o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamentava a concessão do adicional apenas aos profissionais que exercessem atividades em contato com inflamáveis, explosivos e energia elétrica.
Não deixou de frisar que a aprovação dessa lei foi justamente uma conquista de lutas por mais de 12 anos que a categoria vinha lutando por uma renumeração adequada para a questão do risco de vida.
Na época da tramitação da aprovação da Lei 12.740 ou Lei Fernando Maia, o autor do projeto, a Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV-PS) realizou três grandes marchas, em Brasília, segundo Sílvio Carvalho, determinantes para a aprovação dessa lei.
Como ainda serviram de ações organizadas para outros estados.
O secretário geral da Sindvig-Ma também relatou que devido campanhas salariais ocorridas durante há alguns anos pelo sindicato conseguiu-se o pagamento gradativo do adicional de periculosidade, no momento, esse índice está em torno de 11%, mas, com a nova lei, esse valor vai subir mais do que o dobro.
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