A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a violência contra mulheres no Estado do Maranhão (CPI da Mulher) cumpriu, na manhã dessa quinta-feira (23), mais uma etapa de sua agenda no município de Imperatriz. As deputadas visitaram a Delegacia da Mulher, a Vara da Mulher, a Casa de Passagem e, encerrando a manhã de visitas, o Instituto Médico Legal.
A presidente da CPI, deputada Francisca Primo (PT), disse que as visitas de ontem apenas confirmaram as denúncias levadas à comissão de que falta estrutura física e de pessoal para que a rede possa atender à grande demanda do município e da região.
Durante as visitas, a comissão comprovou que a Delegacia da Mulher, assim como o IML, apesar de terem uma boa estrutura física e organizacional, não é suficiente para atender à demanda.
Na Delegacia da Mulher, o quantitativo de pessoal é inferior ao exigido. São duas delegadas, dois escrivães de polícia e quatro investigadores; bem abaixo do exigido para as delegacias especializadas, que são de três delegadas, seis escrivães e seis investigadores.
Segundo a deputada Eliziane Gama, a diferença parece pouca, mas não é, haja vista que a DEM de Imperatriz não atende apenas casos específicos de violência doméstica.
Além dos casos específicos, a DEM atende ainda todos os casos de violência contra mulher e todos os casos de violência contra criança e adolescente do sexo feminino. Nesses casos, a deputada informou que a comissão vai encaminhar ao Governo do Estado uma solicitação pedindo a instalação de uma DPCA, Delegacia da Criança e do Adolescente.
IML
Após verificar as condições da Delegacia da Mulher, a comissão se dirigiu para o Instituto Médico Legal, onde se deparou com a mesma situação: uma boa estrutura física; tudo limpo, organizado e funcional. Mas também esbarra na falta de mais estrutura física e de pessoal suficiente para atender a grande demanda.
Segundo o diretor do Instituto, Alai Batista Firmiano, o IML de Imperatriz sofre com a sobrecarga por conta da demanda que vem dos municípios da região. Mesmo assim, não existem problemas, como atraso de laudos periciais, tudo é feito dentro de 24 horas.
A estrutura física do IML conta com duas geladeiras com capacidade para 12 corpos, podendo armazenar até 20.
Antes era apenas uma geladeira com capacidade para seis, chegando até 12.
Sobre a reivindicação da rede, que quer um anexo do IML próximo a delegacia da mulher, com o objetivo de facilitar a pericia nas vítimas, sem que tenham a necessidade de se deslocar até o IML, distante 7km do centro, o diretor disse que o melhor é que essas perícias sejam feitas distante, para evitar constrangimento para quem precisa do exame.
Para tentar resolver o problema, foi solicitado que os ônibus parem na porta do Instituto.
Ainda de acordo com o diretor do IML, casos envolvendo crianças e mulheres vítimas de violência doméstica e sexual têm prioridade no atendimento.
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