O ex-deputado estadual e primeiro suplente pelo PT, Valdinar Barros, não descarta acionar a Justiça Eleitoral para pedir o mandato hoje ocupado na Assembleia Legislativa pelo parlamentar Bira do Pindaré, que migrou na última quarta-feira para o PSB. Isso porque para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandato eletivo pertence ao partido político e o detentor da cadeira [eleito] deve fidelidade partidária à sigla.
Como Bira não seguiu para uma legenda recém-criada após deixar do PT, situação que asseguraria a sua permanência no legislativo sem o risco de ser questionado na esfera judicial, e apesar da leniência da própria direção do partido, o parlamentar está sujeito a perda de mandato.
Valdirnar explicou que analisará a situação nos próximos dias para somente então decidir que medida adotar no caso. Valdinar aguarda a manifestação da presidência do PT. “Não fui procurado por ninguém até o momento, mas acredito que o próprio partido poderia já ter entrado na Justiça para requerer o mandato. Acho que a ação inicial deveria ser do partido e não do suplente”, afirmou. Bira deixou o PT na terça-feira na Assembleia.
Na quarta-feira o parlamentar embarcou para Pernambuco, ao lado de lideranças políticas do PSB, e se filiou ao novo partido durante encontro com o presidente nacional da legenda e governador daquele estado, Eduardo Campos.
Apesar de ainda esperar por uma intervenção da legenda, Valdinar disse que com a prerrogativa de primeiro suplente, pode optar por uma ação judicial que garanta o seu retorno à Assembleia. “Caso a executiva estadual decida não questionar o mandato do parlamentar, aí eu posso tomar uma decisão em relação a isso e entrar na Justiça. Sou o primeiro suplente, posso sim tomar essa decisão”.
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