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Madeira fala de contrato da VBL em entrevista coletiva enquanto aguarda recurso da cassação do mandato

Postado por Willame Ferraz on quarta-feira, 10 de julho de 2013 | 10:44:00



O prefeito Sebastião Madeira que anda nada simpático com a imprensa, convocou os jornalistas para uma entrevista coletiva na manhã desta quarta feira, o assunto abordado, quebra de contrato com a empresa VBL. A convocação chega a ser desnecessária, diante da posição tomada pelo MP e pela justiça que já havia quebrado o contrato dias atrás. 
Como o prefeito e seu secretário de trânsito não andam falando a mesma língua, fato percebido em entrevista a imprensa onde o secretário Jose de Ribamar antecipou uma afirmação que o prefeito estava guardando como trunfo para dez de julho, a situação gerou certo desconforto ao titula da pasta de trânsito, por isso a coletiva de hoje foi convocada para cumprir um rito anunciado pelo chefe do poder executivo. 

 Ao passo que a VBL volta à tona, as explicações sobre a cassação de seu mandato ficaram em segundo plano, o prefeito e seu staff jurídico estão aguardando a apreciação de recursos interposto, visto que a decisão da justiça cabe recurso em um prazo máximo de trinta dias. Madeira que já não tem uma taxa de humor agradável e uma relação complicada com a imprensa parece que vai precisar reaprender a lidar com opiniões contrarias neste seu segundo mandato. 

Entenda o processo de cassação do mandato: Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MP/MA), a juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis, que responde pela Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, determinou, desde o dia 25 de junho, a cassação do mandato do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), por improbidade administrativa. Madeira foi condenado ainda a ficar inelegível por 5 anos e devolver recursos para os cofres públicos. 
De acordo com a decisão judicial, Madeira deixou de cumprir um contrato com o Construtora Marquise S/A, responsável pela limpeza urbana da cidade, e contratou a empresa Limp Fort Limpeza Urbana Ltda em caráter de urgência, configurando assim a irregularidade. 

A denúncia foi feita desde 2009, pela promotora Márcia Haydée Porto de Carvalho. O Processo número 75562009, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), chama ainda o prefeito de Imperatriz de ‘inerte’, ‘omisso’ e ‘inábil’, além de apontar sua intenção em criar ‘falsa situação de emergência’ para justificar a contratação da Limp Fort sem licitação. 

Apesar da decisão ter sido julgada há mais de uma semana, Madeira ainda aguarda ser notificado para poder recorrer da decisão, que deve ocorrer num prazo máximo de 30 dias. Além da cassação do mandato, o prefeito de Imperatriz foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos, além de ser obrigado a pagar uma multa civil equivalente a 10 vezes da remuneração que recebe como prefeito da segunda maior cidade do Maranhão. 

Na mesma decisão, a empresa Limp Fort foi proibida de ser contratada pelo Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.

Deu no Paulo Negrão
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