Brasília - Em um ano em que o governo tenta debelar a crise ocasionada pelo escândalo de desvios na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional nesta tarde, que o combate à corrupção e a reforma política serão dois temas prioritários em seu segundo mandato.
A mensagem foi lida pelo primeiro-secretário do Congresso, Beto Mansur (PRB-SP).
Nela, Dilma disse que seu governo está combatendo “sem trégua a corrupção” pela “ação livre dos órgãos de controle”. “Ao contrário do que acontecia, hoje o Brasil avança no combate à impunidade”, disse Dilma.
Ela resgatou ainda uma promessa de campanha para combater malfeitos: um pacote com projetos que, disse, serão encaminhadas ao Legislativo ainda neste ano.
Entre as propostas está transformar a instituição de um tipo de ação judicial que permita o confisco de bens de agentes públicos que não demonstrarem a origem de seus ganhos.
"Todas essas medidas têm o propósito de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras”, disse, ressaltando que um dos objetivos é evitar brechas que permitam que julgamentos “se arrastem”, mas preservando o amplo direito de defesa. “Será um forte golpe na impunidade”.
Ela também conclamou os parlamentares a aprovarem uma reforma política, um tema de responsabilidade do Legislativo e que virou recorrente depois das manifestações de rua de 2013. Segundo Dilma, o “pacote anticorrupção” trará “resultados apenas parciais” se uma reforma política não for realizada para enfrentar “insuficiências e distorções do nosso sistema de representação política”.
Segundo disse Dilma na mensagem, é preciso elaborar novas regras para a escolha dos representantes da população e estabelecer novas formas de financiamento das campanhas políticas. “Precisamos aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade para reforçar a legitimidade das ações do Legislativo e do Executivo.
É nossa tarefa democratizar o poder para que a sociedade se sinta cada vez mais representada”, afirmou.
A mensagem da petista foi encerrada com o lema “o povo brasileiro quer mais e merece mais”. “o povo não quer retrocessos. Esse é o recado das urnas e das ruas”.
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