Autoridades municipais compuseram a mesa na abertura da conferencia |
Com o objetivo de discutir e avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema na cidade de João Lisboa foi realizado nesta quarta-feira (7), no pátio da Escola Paulo Madeira, a VII Conferencia Municipal de Assistência Social, com o tema: "Garantia de Direito no Fortalecimento do SUAS" (Sistema Único de Assistência Social).
A cerimônia foi coordenada pela equipe da Secretaria de Assistência Social, representada pela secretária Edna Maria. Estive presente, o prefeito Jairo Madeira, secretários Municipais, o vereador Nego representando o Legislativo, além de técnicos, colaboradores, agentes da sociedade, conselheiros ligados aos programas da assistência Social, coordenadores de programas e representantes eclesiásticos.
Em sua fala, o Executivo Municipal enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido na Assistência Social do Município e lembrou a importância da secretaria na inclusão social e na distribuição de renda através dos programas sociais.
Prefeito faz a abertura da conferencia e registra avanços |
A secretaria Maria Edna explica a importância das Politicas de assistência social para as pessoas de baixa renda; "É preciso registrar que toda a população pode se cadastrar no Sistema Único da Assistência Social, o que garante a isenção de taxas em concursos, vestibular e a participação nos programas sociais como Minha casa, minha vida".
Para a coordenadora de Assistência Social, Concita Sousa, "A conferencia é o momento de avaliar, discutir e trazer junto com a comunidade, novas propostas para implementação na Politicas de assistência Social" completou.
A Conferencia foi realizada em duas etapas. Pela manhã foi realizada a palestra com a conferencista Rosângela Bertoldo, voltada à avaliação do SUAS e a perspectiva da construção das metas para o Plano Decenal.
Durante a tarde foram formados os grupos de Trabalho e plenárias de Deliberação das proposições e de Eleição de Delegados à XII Conferencia Estadual de Assistência Social.
As discussões foram amplamente debatidas a partir de três subtemas fundamentais;
1- A proteção Social não contribuitiva e o principio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
2- Gestão democrática e controle social - o lugar da sociedade civil no SUAS;
3- Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, beneficios e transferencia de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
4- A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e responsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Por Holden Arruda
Por Holden Arruda
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