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Prefeitura de João Lisboa adere ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e ao Programa Fomento Mulher.

Postado por Willame Ferraz on quinta-feira, 19 de abril de 2018 | 08:45:00

Prefeito Jairo, superintendente Geoge Aragão e Dep Antônio Pereira


Em busca de melhorias para a cidade de João Lisboa, o prefeito Jairo Madeira esteve na manhã desta quarta feira, (18), na secretária de Agricultura Familiar do Estado, em São Luis, na companhia do secretário Júlio César  e do deputado estadual, Antônio Pereira, onde assinou o termo de adesão ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
Como funciona
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social. 
Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. 
Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privado, permitindo maior agregação de valor aos produtos. 
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais. 
Prefeito Jairo Madeira, Secretário Júlio César e Dep Antônio Pereira.

Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf. 

Quem executa: o PAA é executado com recursos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Segundo o prefeito Jairo Madeira, a medida vai valorizar os pequenos agricultores da cidade de João Lisboa, O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) garante o atendimento de populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, e ainda a venda dos produtos de muitos agricultores familiares.


“Esse programa vai aquecer nosso comércio local, agora os produtores tem mais uma forma de vender os seus produtos, é um importante marco na história da agricultura familiar de João Lisboa, que em nossa gestão tem sido bastante valorizada, temos dado as sementes, os produtores tem plantado e conseguido vender os produtos para o poder publico municipal, através dos programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar”.  


Ainda na capital maranhense o prefeito municipal juntamente com o deputado Antonio Pereira, visitaram a sede do INCRA, onde foram recebidos pelo superintendente George Aragão e assinou o termo de cooperação técnica, com o intuito de garantir as famílias residentes nos assentamentos recursos através do crédito Fomento e Fomento Mulher, o valor pode chegar a R$ 9.000,00(nove mil reais) por família.
Para o deputado Antônio Pereira esse crédito vai dar a oportunidade para as famílias dos assentamentos, aplicarem de forma rentável em mecanismos que possam dar retorno de renda fixa.


“A linha de crédito Fomento Mulher é o reconhecimento da importância do trabalho produtivo das mulheres da reforma agrária. As mulheres que contam com o apoio de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) podem usar o fomento para a implantação de quintais produtivos e com isso garantir alimentação saudável, mais qualidade de vida para família e gerar renda”. – disse.

ASCOM


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