BRASÍLIA - Em virtude das eleições municipais no ano passado, muitas prefeituras tiveram alterações nos gestores responsáveis pelo "Bolsa-Família". Para garantir comunicação efetiva entre os gestores e que cidadãos e diversas instituições da sociedade possam ter acesso a informações corretas e transparentes, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou em 8 de janeiro a Instrução Operacional nº 57.
Nela, está indicado o procedimento completo para informar a mudança dos gestores, bem como a alteração do órgão responsável no município, equipe de gestão e instância de controle social. Essas e outras informações importantes para os novos gestores estão também no “Guia Rápido de Gestão", que já está disponível no site do ministério.
O coordenador-geral de Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury, destaca que já foram recebidos mais de mil pedidos de alteração de dados. "A expectativa é que esse número aumente bastante com a divulgação dessas instruções simplificadas. É natural que os prefeitos, ao tomarem posse, alterem suas equipes e enviem as informações rapidamente".
Fleury lembra que os dados atualizados podem representar mais recursos transferidos para o município investir em melhorias na gestão do "Bolsa-Família".
A Portaria GM/MDS nº 754, de 2010, estabelece um incentivo de 2% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) quando a prefeitura tiver 100% dos dados da gestão municipal atualizados há menos de um ano.
Em caso de dúvidas, os gestores podem acessar um dos canais de atendimento disponibilizados pelo MDS: 0800-707-2003 ou gestorpbf@mds.gov.br.
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