SÃO LUÍS - Dados da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas), com base em levantamento organizado de 2000 até este ano, apontam que atualmente, somente na capital maranhense, 1.639 crianças e adolescentes (de 6 a 16 anos) são submetidos à situação de trabalho infantil - fator caracterizado pelo exercício de atividades, como por exemplo a venda de produtos alimentícios em feiras, ruas e praias ou de funções manuais em oficinas de bicicletas e motocicletas.
Ainda segundo dados da Semcas, do total de jovens encontrados em situação irregular de trabalho em pelo menos 20 bairros da cidade, a maioria (12,62%) foi identificada no bairro Maracanã.
De acordo com a Semcas, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - o Peti - (que recentemente se adequou a mudanças propostas pelo Ministério do Desenvolvimento Social no tratamento dos jovens sujeitos à exploração do trabalho infantil), desde 2009 foram assistidas 3.140 crianças e adolescentes identificados em situação de vulnerabilidade social (agravada muitas vezes pela ausência de medidas socioeducativas, seja no ambiente familiar ou ofertada pelo poder público).
Desse total, 129 jovens - por já terem alcançado mais de 16 anos - foram desligados do auxílio. Do público que deixou o programa, mais da metade (62,7%) é constituída por jovens oriundos de áreas urbanas.
Das 3.140 crianças e adolescentes assistidos pela Semcas, 1.642 são do sexo masculino e 1.498 são do sexo feminino. Segundo a coordenadora do Peti da Semcas, Rosângela Mota Miranda, existem vários malefícios que podem ser citados contra os jovens que estão sujeitos a qualquer tipo de atividade ligada a trabalho.
- É importante salientar que crianças e adolescentes que trabalham ficam expostos a riscos físicos, psicológicos e morais. A infância deve ser protegida por ser o período de formação física e psicológica. Nessa fase, o desenvolvimento físico não está completo. As crianças e adolescentes que trabalham podem sofrer com deformação óssea e muscular, contaminação por agentes tóxicos, podem ser acometidas de fadiga, desidratação, insolação e a vários outros riscos que, dependendo do trabalho que executam, elas estão expostas - disse.
Ainda segundo a coordenadora do Peti da Semcas, os dados coletados serão reunidos em um diagnóstico da situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, na capital maranhense, que servirá de base para a elaboração do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - cuja finalização deverá ocorrer até o segundo semestre deste ano. "Esse será um passo importante para a complementação de medidas para o combate dessa prática ainda comum na cidade", disse.
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